Consultoria jurídica tributária · Caruaru-PE

Parte do que você pagou ao INSS pode não ter sido devida.

Profissionais com mais de um vínculo — plantão, cooperativa, CLT, PJ — frequentemente contribuem acima do teto sem perceber. Analisamos seu CNIS e, quando há excedente, cuidamos do pedido de restituição.

Falar com o Dr. Arthur no WhatsApp Fazer o diagnóstico inicial

Análise conduzida por advogado · Sem custo para a avaliação inicial

Salário de contribuição por vínculo

exemplo ilustrativo

contribuição teto oficial possível excedente

Duas frentes de atuação

Tributo pago a mais é tributo que pode voltar.

INSS acima do teto

Restituição de contribuições previdenciárias em excesso

Quando a soma dos salários de contribuição de todos os seus vínculos ultrapassa o teto do INSS no mesmo mês, o valor recolhido sobre a parte excedente pode ser objeto de pedido de restituição à Receita Federal, respeitado o prazo de cinco anos.

Perfil frequente: médicos plantonistas, cooperados, servidores com vínculo privado, CLT + PJ, professores com mais de uma instituição.

Análise do CNIS PER/DCOMP Últimos 5 anos

Verificar se meu caso se encaixa

Isenção de IR

Isenção de Imposto de Renda para aposentados com doença grave

A legislação prevê isenção do IR sobre proventos de aposentadoria, pensão ou reforma para quem tem determinadas doenças graves. Quando o direito não foi reconhecido, o imposto retido nos últimos anos pode ser objeto de pedido de restituição.

Perfil frequente: aposentados e pensionistas com diagnóstico de cardiopatia grave, neoplasia maligna, Parkinson, esclerose múltipla e outras condições listadas em lei.

Análise documental Sem custo inicial Aposentados e pensionistas

Falar sobre isenção de IR

Como funciona

Quatro etapas, do primeiro contato à restituição.

Você não precisa saber se tem direito antes de falar conosco. A análise inicial existe justamente para responder isso.

ETAPA 1

Contato e triagem

Você descreve sua situação pelo WhatsApp. Perguntamos sobre vínculos, período e faixa de remuneração para saber se vale seguir.

ETAPA 2

Análise do CNIS

Com o extrato previdenciário em mãos, conferimos mês a mês se a soma das contribuições ultrapassou o teto e em quanto.

ETAPA 3

Proposta e procuração

Apresentamos o resultado da análise e as condições de honorários. Se fizer sentido, você assina a procuração eletrônica.

ETAPA 4

Pedido à Receita Federal

Protocolamos o pedido de restituição (PER/DCOMP) e acompanhamos até o crédito em conta.

Quem assina

Advocacia, não intermediação.

Dr. Arthur Araújo

OAB/SC 61.964 · CARUARU-PE · DIREITO TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO

Toda análise é feita por advogado, com base no seu extrato previdenciário real — não em estimativa genérica. O pedido é protocolado em seu nome, com procuração eletrônica junto à Receita Federal, e acompanhado até o fim.

Nenhuma etapa promete resultado antes da análise. Se o CNIS mostrar que não há excedente, você é informado e nada é cobrado.

Conversar diretamente

Dúvidas frequentes

O que as pessoas perguntam antes de entrar em contato.

Como sei se contribuí acima do teto?

Só é possível afirmar com o CNIS (extrato do INSS) em mãos. Um sinal de que vale a pena verificar: você teve dois ou mais vínculos ao mesmo tempo e a soma dos salários de contribuição ficou acima do teto do INSS em algum mês. Em 2026, o teto é R$ 8.475,55.

Qual é o período que pode ser recuperado?

Em regra, os últimos cinco anos contados da data do pedido. Por isso, cada mês que passa pode significar um mês de excedente que deixa de ser recuperável.

Preciso pagar algo para a análise inicial?

Não. A triagem e a análise do CNIS são feitas sem custo. As condições de honorários são apresentadas somente depois, junto com o resultado da análise, e dependem de cada caso.

Quem faz o pedido à Receita Federal?

O Dr. Arthur, com procuração eletrônica no e-CAC, em seu nome. Você não precisa acessar o sistema nem preencher formulários.

Sou aposentado com doença grave. Isso se aplica a mim?

Possivelmente, se a doença estiver entre as previstas em lei e seus rendimentos forem de aposentadoria, pensão ou reforma. A análise documental é sem custo — fale conosco pelo WhatsApp informando o diagnóstico e a fonte pagadora.

Próximo passo

Uma mensagem basta para saber se vale a pena analisar o seu caso.

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